A discriminação e os assédios moral e sexual em relação ao trabalho da mulher no Brasil: proteção à procura da igualdade

Abstract

O presente trabalho acadêmico tem como finalidade proceder um estudo sobre a evolução histórica do Direito do Trabalho da Mulher no Brasil, as discriminações e abusos sofridos assim como suas conquistas e proteções no âmbito do Direto do Trabalho. A eleição de tal tema se deu pela importância jurídica e social que traz à tona, que pode ser percebida facilmente em nosso cotidiano. Destarte, o escopo inicial é explanar a evolução histórica do trabalho da mulher, para assim chegar às normas especiais de proteção ao trabalho da mulher tuteladas pela Consolidação das Leis do Trabalho e pela Constituição Federal. Passo seguinte, depois de formada a base do estudo, demonstra-se a discriminação atuando de fato no universo laboral feminino, a partir de questões acerca da igualdade entre gêneros, maternidade e dos assédios moral e sexual. Por fim, explora-se a questão política uma vez que as desigualdades transbordam para essa área.