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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2155
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Carvalho, Andre Luis de | - |
dc.contributor.author | Souza, Juliana Gonçalves Cardoso | - |
dc.date.accessioned | 2017-01-31T17:10:02Z | - |
dc.date.available | 2017-01-31T17:10:02Z | - |
dc.date.issued | 2014 | - |
dc.date.submitted | 2014 | - |
dc.identifier.citation | SOUZA, Juliana Gonçalves Cardoso. As parcerias público-privadas e os projetos habitacionais de interesse social. André Luis de Carvalho. Brasília: IDP/EDB, 2014. 65f. Monografia(Especialização)-Instituto Brasiliense de Direito Público | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://dspace.idp.edu.br/xmlui/handle/123456789/2155 | - |
dc.description | Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. | pt_BR |
dc.description.abstract | Originárias do auge da crise do Estado Social, as parcerias públicas com a iniciativa privada representaram em alguns países a alteração do nível de intervenção estatal na economia e no livre comércio, mediante a possibilidade de utilização de um novo modelo de captação de recursos e melhorias da gestão. O marco regulatório das parcerias público-privadas ocorreu, no Brasil, com a edição da Lei 11.079/2004, alternativa inspiradora para o crescimento econômico do país mediante a colaboração dos setores público e privado. A presente pesquisa tem foco na área habitacional, especialmente na possibilidade de consolidação da modalidade de parceria entre os entes públicos e as instituições privadas para tornar efetivos os direitos fundamentais à moradia e à propriedade, consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | IDP/EDB | - |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Parcerias-Público Privadas, Legislação | pt_BR |
dc.subject | Parcerias-Público Privadas, Habitação, Legislação | pt_BR |
dc.subject | Parcerias-Público Privadas, Projetos Habitacionais | pt_BR |
dc.subject | Projetos Sociais, Habitação | pt_BR |
dc.title | As parcerias público-privadas e os projetos habitacionais de interesse social | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Administrativo |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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