Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1982
Título: | Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. |
Autor(es): | Santos, Vicente Everthon Sousa |
Palavras-chave: | Prequestionamento;Recurso Extraordinário;Recurso Extraordinário, Requisitos de Admissibilidade |
Data de submissão: | 2015 |
Editor: | IDP/EDB |
Citação: | SANTOS, Vicente Everthon Sousa. Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. Brasília: IDP/EDB, 2015. 65f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
Resumo: | Este trabalho de pesquisa busca analisar os motivos que levam o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho a divergirem a respeito da possibilidade da ocorrência do prequestionamento ficto. Para isso, far-se-á uma análise dos recursos de natureza extraordinária e sua função, bem como dos requisitos necessários para a admissibilidade desses recursos para, por fim, chegar a análise do posicionamento desses tribunais superiores a respeito do prequestionamento ficto. Ao final da pesquisa são analisados os motivos pelos quais esses Tribunais divergem a respeito da matéria demonstrando a posição do novo Código de Processo Civil acerca da matéria. |
Descrição: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1982 |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Constitucional |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
MONOGRAFIA_Vicente Everthon Sousa Santos.pdf | 293.44 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.