Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões.

Abstract

Este trabalho possui por objetivo a análise das situações de trabalho escravo ocorridas tanto no passado como na contemporaneidade com o escopo de extrair elementos e características que tornem possível a confecção de conceitos mais objetivos do que os existentes. A falta de solidez das definições já existentes dificulta o trabalho de erradicação do trabalho escravo contemporâneo, pois deixa ao aplicador do direito uma carga muito grande de subjetividade, prejudicando a uniformização do combate à essa mazela, e por vezes restringindo o alcance da lei. A partir da análise do trabalho escravo negro pré abolição, do trabalho dos imigrantes, vítimas precursoras da servidão por dívida, do trabalho escravo rural contemporâneo, e do trabalho escravo urbano dos imigrantes nas confecções de São Paulo, foi possível extrair elementos estruturadores dessas modalidades de escravidão. Foi possível perceber que o elemento comum a todos os casos analisados é a vulnerabilidade da vítima, seja social, econômica, intelectual, etc. Além disso, a finalidade da exploração abusiva do trabalho sempre é a redução dos custos de produção às custas do trabalhador, caracterizando o Dumping Social. Em seguida foram analisados conceitos legais e doutrinários existentes de trabalho forçado, trabalho degradante e trabalho escravo contemporâneo para que seja possível a elaboração de uma sugestão de definição mais objetiva.