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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/184
Título: | Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho. |
Autor(es): | Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
Orientador(es): | Ximenes, Julia Maurmann Barros, Janet Ricken Lopes de |
Palavras-chave: | Hermenêutica Constitucional;Neoconstitucionalismo;Ativismo Judicial |
Data de submissão: | 2011 |
Citação: | SAVIOTTI, Irineu Eduardo Pimentel. Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho. Brasília, 2011. 85f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
Resumo: | O intuito do presente estudo, baseado em uma pesquisa dogmática – à luz da doutrina nacional –, é analisar o significado da expressão “neoconstitucionalismo” e sua repercussão no âmbito jurídico. Inicialmente, foram verificados os aspectos deste fenômeno relacionados com o Direito Constitucional. Depois, examinaram-se, em linhas gerais, mudanças ocorridas na Teoria do Direito. Em seguida, frente aos aspectos anteriormente abordados, fez-se uma análise crítica do instituto trabalhando pontos positivos e negativos. Por fim, conclui-se pela necessidade de adoção deste fenômeno no Brasil, mas com temperamentos, de modo a evitar excessos. |
Descrição: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/184 |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Constitucional |
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