XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: 17 de outubro de 2013

Abstract

Nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013, O Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) realizou o XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, que é reconhecido nacionalmente como um dos mais importantes eventos acadêmicos na área do Direito, e que teve como tema "Do Poder Constituinte aos Dias Atuais - Em Defesa da Constituição na Celebração dos seus 25 anos". O segundo dia de evento foi dividido em quatro painéis, sendo eles: I Painel - "Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: Aspectos Políticos" - compuseram mesa o Deputado Federal José Francisco Paes Landim, o Professor Doutor Stéphane Monclaire, Professor Doutor David Fleischer. O painel foi moderado pelo ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral por Walter Costa Porto. II Painel - “Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: Processo de Elaboração" - compuseram a mesa o Senador Bernardo Cabral e o Professor Doutor Elival da Silva Ramos. III Painel “Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: Tributação, Orçamento e Sistema Financeiro” - compuseram a mesa o Doutor José Serra, o Professor Doutor José Roberto Afonso (BNDES) e o Professor Doutor Everardo Maciel (EDB/IDP). IV painel - “Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88: os próximos 25 anos” - compuseram a mesa o Professor Doutor Martônio Mont'Alverne Barreto Lima (CAPES) e o Professor de Direito Constitucional na Facoltà di Giurisprudenza della Luiss Guido Carli, Doutor Paolo Ridola.