Violência psicológica: aspectos sociais e jurídicos desta modalidade de violência - quase sempre silenciosa - à luz da lei Maria da Penha.

Abstract

O presente trabalho, apresentado como requisito de conclusão do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, em 2014, tem como objetivo a análise dos aspectos sociais e jurídicos da violência psicológica à luz da Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006. Dentre os pontos abordados, destacam-se o do papel do juiz ao julgar um caso de violência doméstica (apreensão subjetiva do caso pelo juiz), sua motivação exterior e interior, e a importância do trabalho desenvolvido pelas equipes psicossociais nos processos desta natureza.