O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade

Abstract

O presente trabalho busca apresentar um modelo de execuções das medidas sócio educativas apresentadas pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, um modelo visionário que busque arraigar a dignidade da pessoa humana como princípio base e primordial nesta execução. Para isto buscamos mostrar de forma clara e simples com base na doutrina e na lei como tal tarefa é possível, com criticas negativas e positivas declinamos o que vem ocorrendo e como deveria funcionar caso fosse cumprido o esculpido na Constituição de 1988 em especial em seus artigos 1º, III e 5º. Para tanto, foi analisado conceitos, pensamentos e julgamentos, analisando sua importância para a organização da vida em sociedade, seu papel concretizador da dignidade humana e, em especial, o valor de cada jovem no tratamento da execução das medidas sócio educativas, com um olhar humanitário e social para transformar o “menor” em um grande homem no futuro. Criticas a liberação e consumo de drogas “licitas”, (que em pesquisa foi constatado ser um dos grandes motivos da delinquência), criticas a construções de presídios e compras de armas também são abordados. Para compreensão é apresentado uma visão tradicional do Direito menoril e suas bases. Também, são feitas considerações sobre a sua natureza e a importância da dignidade da pessoa humana na transformação deste jovem, chamando e entregando igualmente a responsabilidade desta transformação para a sociedade e não somente aos governos e escolas, responsabilidade que deve ser dividida por todos como sociedade. Por fim, algumas dicas e pensamentos são apresentados