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dc.contributor.advisorBessa, Leonardo Roscoe-
dc.contributor.authorOliveira, Samuel da Mota Cardoso-
dc.date.accessioned2014-08-11T17:49:16Z-
dc.date.available2014-08-11T17:49:16Z-
dc.date.issued2014-08-11-
dc.date.submitted2014-07-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Samuel da Mota Cardoso. Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes. Brasília, 2014. 57f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1581-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Advocacia Empresarial no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.  pt_BR
dc.description.abstractEste trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação da técnica do diálogo das fontes a situações abrangidas pelo sistema de proteção especial do Código de Defesa do Consumidor. Neste fito, procede-se à análise e conceituação dos elementos componentes da situação de consumo, bem como da concepção de diálogo das fontes, destacando-se a possibilidade de convergência normativa de diversas relações à tutela específica do consumidor. Ao fim, conclui-se que, a partir da análise do caso concreto, é possível a defender a incidência do Código de Defesa do Consumidor a todas as situações em que se caracterize uma relação de consumo, independentemente de haver outras legislações mais específicas quanto à matéria.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectDireito do Consumidorpt_BR
dc.subjectCódigo de Defesa do Consumidorpt_BR
dc.subjectTeoria do Diálogo das Fontespt_BR
dc.titleDefesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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