A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil.

Abstract

A presente pesquisa versa sobre a banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito, ocasionando consequentemente majoração da criminalidade no Brasil. Possui o fito de demonstrar a realidade sobre a pena privativa de liberdade. Arrazoa-se, por conseguinte, a maneira como a prisão é difundida pela mídia e demais segmentos de poder no seio da sociedade, transformando-a em verdadeira e única solução no combate à criminalidade no país. O estudo foi concebido por intermédio de observações doutrinárias, leis, reportagens, filmes e melodias, assim como demais subsídios que contribuíram para o enriquecimento do assunto proposto. Por derradeiro, após explanação das causas e supervenientes implicações advindas por conta da conjuntura atual do instituto cárcere no ordenamento jurídico pátrio, infere-se que a pena privativa de liberdade não é o instrumento mais adequado no repúdio à marginalidade e inconteste promoção da paz social.

This research deals with the trivialization of custodial sentence on delict prevention, causing consequent rise in criminality on Brazil. It has the aim of demonstrating the reality of deprivation of liberty. Reasoneth is, therefore, how the prison is spread by the media and other segments of power in society, transforming it into real and only solution to combat crime in the country. The study was designed by doctrinal observations, laws, news reports, movies and tunes, as well as other subisidies that contributed to the enrichment of the proposed issue. For last, after explanation of the causes and implications arising supervening on behalf of the current situation of the insitute prison in national legal system, it is inferred that the deprivation of liberty is not the most appropriate instrument in repudiation of marginality and unchallenged promotion of social peace.