Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1316
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Schettini, Bruna | - |
dc.date.accessioned | 2013-12-03T16:32:09Z | - |
dc.date.available | 2013-12-03T16:32:09Z | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.date.submitted | 2013 | - |
dc.identifier.citation | SCHETTINI, Bruna. O direito a energia elétrica. Brasília, 2013. 49f. Monografia (Especialização). - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1316 | - |
dc.description | Monografia apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito da Regulação, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. | pt_BR |
dc.description.abstract | O estudo sobre energia elétrica, bem reconhecido como móvel, simples, material, singular, divisível, fungível e consumível, citado em leis esparsas e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Faz considerações sobre a Carta Magna e as competências da União sobre energia elétrica. Cita entendimentos acerca do modelo economico brasileiro em consonância com a energia elétrica, dispondo de diferenciações entre consumidor e usuário de serviços e direito ao uso de energia elétrica no estado brasileiro. Aborda ainda os direitos do usuário quanto a energia elétrica no estado brasileiro, com auxílio da Constituição Federal de 1988, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, a Lei nº 9.427 de 26 de dezembro de 1996, o Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997 e a Resolução Normativa nº 414 de 9 de setembro de 2010 e julgados que tratam sobre o direito dos usuários. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Energia Elétrica | pt_BR |
dc.subject | Energia Elétrica, Modelos Econômicos | pt_BR |
dc.subject | Energia Elétrica, Legislação Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agência Reguladora | pt_BR |
dc.title | O direito a energia elétrica | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Administrativo |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia_Bruna Schettini.pdf | 10.38 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.