Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1280
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Fernandes, Eric Baracho Dore | - |
dc.date.accessioned | 2013-11-22T12:50:43Z | - |
dc.date.available | 2013-11-22T12:50:43Z | - |
dc.date.issued | 2011-09 | - |
dc.identifier.citation | Fernandes, Eric Baracho Dore. A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial. Direito Público. Porto Alegre, ano 8,n. 41, p. 24-41. set./out. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1806-8200 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1280 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objeto o direito ao desenvolvimento, tradicionalmente tido como norma programática e enumerado pela Constituição Federal de 1988 entre seus princípios fundamentais, bem como os principais elementos para sua concretização por meio de uma atuação contramajoritária do Poder Judiciário. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | IOB; IDP | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Constitucionalismo | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição Constitucional | pt_BR |
dc.subject | Poder Judiciário | pt_BR |
dc.title | A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.rights.license | Licença de atribuição Creative Commons (reutilização permitida) | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito Público |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Direito Público n.412011_ERIC BARACHO DORE FERNANDES.pdf | 638.51 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons