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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/1241
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Binder, César Augusto | - |
dc.contributor.author | Paulo, Márcia Sousa de São | - |
dc.date.accessioned | 2013-11-08T13:32:36Z | - |
dc.date.available | 2013-11-08T13:32:36Z | - |
dc.date.issued | 2013-11-08 | - |
dc.date.submitted | 2012 | - |
dc.identifier.citation | PAULO, Márcia Sousa de São. Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário. Brasília, 2012. 51f. – Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1241 | - |
dc.description | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo dimensionar o papel do pedido de suspensão de segurança, na efetivação das políticas públicas, no novo cenário de politização da justiça. A nova ótica sobre a separação de poderes na formação do Estado é o ponto de partida desta discussão sobre os limites à intervenção do Poder judiciário, na atual conjuntura política do Brasil. Neste viés, será analisado o ativismo judicial, que se expande no ordenamento brasileiro, especialmente nas hipóteses de omissão legislativa e controle das políticas públicas. Por outro lado, apresentar-se-á o pedido de suspensão de segurança, como instrumento utilizado pela Administração Pública para salvaguardar o interesse público na consecução das políticas públicas. Sobre o enfoque da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, buscar-se-á demonstrar o funcionamento atual dessa Justiça e a importância da suspensão de segurança, como instrumento de questionamento e efetivação das atribuições do Estado. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Separação de Poderes | pt_BR |
dc.subject | Ativismo Judicial | pt_BR |
dc.subject | Suspensão de Segurança | pt_BR |
dc.subject | Administração Pública | pt_BR |
dc.title | Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário. | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Constitucional |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Monografia_Marcia Sousa de São Paulo.pdf | 605.82 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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