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Título: A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP).
Autor(es): Rocha, Julia Vianna
Orientador(es): Barbosa, Fabiano Jantalia
Palavras-chave: Agência Reguladora, Petróleo, Brasil;Agência Reguladora, História;Agência Nacional do Petróleo, Legislação
Citação: ROCHA, Julia Vianna. A politização das agências reguladoras: uma investigação a partir da Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP). Brasília, 2022. 57f. –Monografia(Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2013.
Resumo: O trabalho pretende investigar qual critério pesa mais na escolha de dirigentes da ANP: técnico ou político. Por meio da elaboração de um questionário padrão, são analisados os perfis dos indicados para a diretoria da ANP desde 1998, quando a agência foi criada, quanto a: currículo do indicado; relacionamentos políticos; e processo de análise pelo Senado Federal. A análise ainda distingue os perfis indicados por cada Presidente da República no período pós-redemocratização. Por fim, conclui-se um alto grau de politização das indicações, e superficialidade das análises do Senado Federal
Descrição: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito da Regualação no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1228
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