XIV Congresso Brasilense de Direito Constitucional: Painel 1

Abstract

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) realizou nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2011 o XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. O painel 1 teve como tema Instrumentos Jurídicos de Redução da Pobreza, como presidente da mesa o senhor Carlos Mussi e como palestrantes a Dra. Ana Fonseca e o Dr. Cláudio Dedecca. A Dra. Ana Fonseca expôs o Plano de Superação da Extrema Pobreza lançado no ano de 2011 enfatizando o combate a pobreza como mecanismo de proteção social e cidadania. Além de remeter aos índices de pobreza praticados, a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos. o Dr. Cláudio Dedecca salientou a necessidade de um acesso da população ao mínimo de recursos como trabalho, renda e educação. Também destacou alguns padrões mínimos para definir a pobreza, visto que seu conceito é relativo. Além de esclarecer que a resolução da pobreza é um processo em longo prazo. Após a palestra houve exposição de vídeo dos patrocinadores e parceiros do evento.