Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009-01 | Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2004-07 | Educação e imunidades tributárias | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2003-07 | Imunidade de instituições sem fins lucrativos dedicadas à previdência e assistência social. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2008-09 | Inteligência do artigo 40 do ADCT e dos Incisos I e IV do § 9º do artigo 195 da lei suprema – Inconstitucionalidade do artigo 80 da lei nº 11.051/2004 – constitucionalidade de vigência dos artigos 14 e 14-A da lei nº 10.865/2004 | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2005-04 | Reforma tributária: necessidade de um novo sistema. | Martins, Ives Gandra da Silva |
 | 2010-11 | O sistema tributário na constituição e eventual reforma. | Martins, Ives Gandra da Silva |
