Navegando por Autor Falcão, Daniel
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2016 | Uma análise jurídica da atuação do Senado Federal na fase de dosimetria da penado processo de impeachment da Presidente da República Dilma Vana Roussef,diante da previsão constitucional do artigo 52 parágrafo único | Falcão, Daniel; Rabelo, Pedro Ludovico Teixeira Bahia |
| 2017 | Da vedação a que servidores comissionados exerçam atos de fiscalização típicos de cargos efetivos com atribuições exclusivas de estado. Da vedação na constituição e dos eventuais efeitos no resultado final da fiscalização | Falcão, Daniel; Gerais, Leonardo Marchio Bezerra |
| 2021 | Fidelidade partidária como causa de perda de mandato | Falcão, Daniel; Macedo, Jhennifer Hannah Lima de |
| 2018 | Presidencialismo de coalizão e a proposta do Semipresidencialismo | Falcão, Daniel; Sambosuke, Isabela Kaori |
| 2017 | Princípio da legalidade tributária interpretado á luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e aplicação á taxa de utilização do sistema integrado de comércio exterior | Falcão, Daniel; Oliveira, Rhuan Rafael Lopes de |