Navegando por Autor Deligne, Maysa de Sá Pittondo

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DISSERTACAO_ ERIC DINIZ CASIMIRO  _ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022A análise de incidência ou não das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS sobre os valores de interconexão e RoamingDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Casimiro, Eric Diniz
DISSERTAÇÃO_KÍLDARE OLIVEIRA TEIXEIRA_MESTRADO EM DIREITO .pdf.jpg2022A desjudicialização da execução fiscal via serventias extrajudiciaisDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Teixeira, Kíldare Oliveira
DISSERTAÇÃO_ANTÔNIO LOBATO PAES NETO.pdf.jpg2022ICMS imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
2022ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
Dissertação_DANILO LOPES BALIZA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022O propósito negocial no planejamento tributário realizado por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARFDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Baliza, Danilo Lopes
2024Propósitos extrafiscais na transação tributária: uma análise casuística das normas, portarias e editais de transação firmados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até 31 de dezembro de 2022.Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Barros Neto, José Pereira de
DISSERTACAO_Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque Moura_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022A relação entre fisco e contribuintes na obrigação tributária: rivalidade ou colaboração?Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Moura, Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque