Navegando por Autor Branco, Paulo Gonet
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2008-12 | Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal | Branco, Paulo Gonet; Medina, Damares |
| 2021-03 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Branco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros |
| 2007 | Função social da propriedade intelectual | Branco, Paulo Gonet; Bastos Filho, Lucio Flavio Camargo |
| 2021 | Separação de poderes no contexto de calamidade pública: limites da intervenção judicial em políticas públicas de enfrentamento à pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19), o caso da ação popular n. 07044-72.79.2020.8.07.0018 | Branco, Paulo Gonet; Santos, Duan Lucas Domingues Dias dos |