Navegando por Assunto Sistema Tributário Nacional
Mostrando resultados 1 a 10 de 10
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-05-21 | A carga tributária indireta e os seus efeitos sobre a conciência fiscal do contribuinte . | Ferreira, Dómine Castro |
 | 2011 | Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica | Meira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues |
 | 2012 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
 | 2012 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
 | 2012 | A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica | Brandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone |
 | 2010-05 | Imunidade tributária na visão do STF. | Carvalho, Ivo César Barreto de |
| 2013-03-26 | Palestra: Professor Roque Antonio Carrazza | Instituto Brasiliense de Direito Público |
 | 2013-11-08 | Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa. | Vieira, Rayane Macedo |
 | 2015-11-17 | A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira. | Cordeiro, Hector Luís Cordeiro; Franco, Luciana Viana da Silva |
 | - | A substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional. | Lopes, Tiago Matheus |
