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2014-02-17
Adesão à ata de registro de preços no serviço social autônomo.
Boaventura, Carolina de Lara Medina
2014-02-21
A aplicabilidade da lei de acesso à informação às entidades integrantes dos serviços sociais autônomos.
Baptista, Pedro Ernesto Neves
2014-02-21
Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos atos praticados pelos gestores dos Serviços Sociais Autônomos.
Galindo, Phillip Guedes Melo
2014-02-20
Ativo do “Sistema S”: impenhorabilidade e inexpropriação.
Vaz, Fernando de Moraes
2014-02-17
Coincidências entre os regulamentos de licitações e contratações das entidades “S” e a lei de licitações e contratações públicas: uma avaliação sobre as necessidades de paralelismo.
Alves, Charles Moura
2014-02-21
Concurso Público para o SESI e SENAI: A visão do TCU, do MP e do Judiciário.
Espíndola, Otônia Esther Meneses de Otôni
2014-02-20
Consórcio urbano, no âmbito das contratações do Sistema S.
Moreira, Fernanda
2014-02-21
Contratação de pessoal pelo “Sistema S” e entendimentos dos tribunais.
Oliveira, Maria Nilda Ney Pereira de
2014-02-27
O contrato no âmbito Sistema “S” e as cautelas para uma boa gestão.
Barbosa, Tatiana Emilia Oliveira Braga
2014-02-18
A contribuição para o SESCOOP e a sua natureza substitutiva.
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
;
Saraiva, Luiz Gustavo
2014-02-20
Dispensa e inexigibilidade de licitação à luz do regulamento do Sistema “S”.
Quadros, Felipe Freitas de
2014-02-20
Divergências na aplicabilidade do concurso público para o Sistema “S”.
Benvenhu, Elizabeth Lima
2014-02-18
Em busca da regulamentação da terceirização do trabalho no Brasil.
Cavalcanti, Manuella Frazão Lopes
2014-02-21
Em que medida a natureza tributária dos recursos destinados ao Sesc impacta na sua natureza jurídica de entidade de direito privado? Estudo de caso – Sesc/SP.
Faria, Rodrigo Reis de
2014-02-21
Em que medida os serviços sociais autonômos estão sujeitos à divulgação de seus atos em decorrência do princípio constitucional-administrativo da publicidade.
Campos, Rosilda da Rocha
2014-02-20
A fiscalização dos contratos gerando eficiência na gestão.
Ribeiro, Fernanda Rodrigues Gomes
2014-02-18
O fracionamento de licitações, os limites do dever de planejamento e suas implicações aos serviços sociais autônomos.
Braga, Luciana Ferreira
2014-02-20
A impossibilidade jurídica de contingenciamento dos recursos das entidades do Sistema “S" : contingenciamento, orçamento, entidades do Sistema "S"
Paula Filho, Francisco de
2014-02-21
A imunidade das entidades beneficentes de assistência social e as contribuições ao SESC e SENAC.
Sartorato, Maristela Fátima Colet
2014-02-21
A imunidade tributária das entidades do Sistema “S” .
Martins, Pedro Cherem Pirajá