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2012
Adesão à ata de registro de preços no serviço social autônomo.
Boaventura, Carolina de Lara Medina
2013
A aplicabilidade da lei de acesso à informação às entidades integrantes dos serviços sociais autônomos.
Baptista, Pedro Ernesto Neves
2013
Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos atos praticados pelos gestores dos Serviços Sociais Autônomos.
Galindo, Phillip Guedes Melo
2013
Ativo do “Sistema S”: impenhorabilidade e inexpropriação.
Vaz, Fernando de Moraes
2013
Coincidências entre os regulamentos de licitações e contratações das entidades “S” e a lei de licitações e contratações públicas: uma avaliação sobre as necessidades de paralelismo.
Alves, Charles Moura
2012
Concurso Público para o SESI e SENAI: A visão do TCU, do MP e do Judiciário.
Espíndola, Otônia Esther Meneses de Otôni
2013
Consórcio urbano, no âmbito das contratações do Sistema S.
Moreira, Fernanda
2013
Contratação de pessoal pelo “Sistema S” e entendimentos dos tribunais.
Oliveira, Maria Nilda Ney Pereira de
2013
O contrato no âmbito Sistema “S” e as cautelas para uma boa gestão.
Barbosa, Tatiana Emilia Oliveira Braga
2013
A contribuição para o SESCOOP e a sua natureza substitutiva.
Gomes, Luana Teresa Freitas Costa
;
Saraiva, Luiz Gustavo
2012
Dispensa e inexigibilidade de licitação à luz do regulamento do Sistema “S”.
Quadros, Felipe Freitas de
2012
Divergências na aplicabilidade do concurso público para o Sistema “S”.
Benvenhu, Elizabeth Lima
2013
Em busca da regulamentação da terceirização do trabalho no Brasil.
Cavalcanti, Manuella Frazão Lopes
2012
Em que medida a natureza tributária dos recursos destinados ao Sesc impacta na sua natureza jurídica de entidade de direito privado? Estudo de caso – Sesc/SP.
Faria, Rodrigo Reis de
2013
Em que medida os serviços sociais autonômos estão sujeitos à divulgação de seus atos em decorrência do princípio constitucional-administrativo da publicidade.
Campos, Rosilda da Rocha
2013
A fiscalização dos contratos gerando eficiência na gestão.
Ribeiro, Fernanda Rodrigues Gomes
2013
O fracionamento de licitações, os limites do dever de planejamento e suas implicações aos serviços sociais autônomos.
Braga, Luciana Ferreira
2013
A impossibilidade jurídica de contingenciamento dos recursos das entidades do Sistema “S" : contingenciamento, orçamento, entidades do Sistema "S"
Paula Filho, Francisco de
2013
A imunidade das entidades beneficentes de assistência social e as contribuições ao SESC e SENAC.
Sartorato, Maristela Fátima Colet
2013
A imunidade tributária das entidades do Sistema “S” .
Martins, Pedro Cherem Pirajá