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Navegando por Assunto Serviços Sociais Autônomos

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Artigo_PHILLIP GUEDES MELO GALINDO.pdf.jpg2013Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos atos praticados pelos gestores dos Serviços Sociais Autônomos.Galindo, Phillip Guedes Melo
Artigo_FABIO LUIS TRINCA.pdf.jpg2012Aplicação em certificado de depósito Bancário-CDB e recibo de depósito Bancário-RDB dos serviços sociais autônomos: o caso do SESCOOP.Trinca, Fabio Luis
Artigo_MARIA NILDA NEY PEREIRA DE OLIVEIRA.pdf.jpg2013Contratação de pessoal pelo “Sistema S” e entendimentos dos tribunais.Oliveira, Maria Nilda Ney Pereira de
Artigo_Rogério de Campos Borges.pdf.jpg2013Contribuição para o Sistema “S” e as prestadoras de serviço.Borges, Rogério de Campos
Artigo_Samuel Carlos Lima.pdf.jpg2013Da não sujeição aos princípios da administração pública por conta da natureza da verba destinada aos serviços sociais autônomos, dentre os quais o Sebrae: contribuição social geral – intervenção no domínio econômico.Lima, Samuel Carlos
Artigo_Gustavo Vilas Boas Fernandez.pdf.jpg2013A desapropriação dos bens dos serviços sociais autônomos.Fernandez, Gustavo Vilas Boas
Artigo_Elizabeth Lima Benvenhu.pdf.jpg2012Divergências na aplicabilidade do concurso público para o Sistema “S”.Benvenhu, Elizabeth Lima
Artigo_ROSILDA DA ROCHA CAMPOS.pdf.jpg2013Em que medida os serviços sociais autonômos estão sujeitos à divulgação de seus atos em decorrência do princípio constitucional-administrativo da publicidade.Campos, Rosilda da Rocha
Artigo_JEFFERSON MARINHO.pdf.jpg2013Feriados: da inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais e da aplicação do poder ordenador pelas entidades do Sistema S.Marinho, Jefferson
Artigo_FRANCISCO DE PAULA FILHO.pdf.jpg2013A impossibilidade jurídica de contingenciamento dos recursos das entidades do Sistema “S" : contingenciamento, orçamento, entidades do Sistema "S"Paula Filho, Francisco de
Artigo_Nelson José Almeida de Brito1.pdf.jpg2013As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.Brito, Nelson José Almeida de
Artigo_GRACE KAREN DECKER.pdf.jpg2013A possibilidade de aplicação do art. 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor nas licitações no âmbito do SESI e do SENAI.Decker, Grace Karen
Artigo_JAIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR.pdf.jpg2013O pregão como mecanismo de promoção da eficiência nas contratações.Silva Júnior, Jair Koreira da
Artigo_GLOCAFF VERAS FEITOZA.pdf.jpg2012Pregão eletrônico como ferramenta de compra eficiente e seguro.Feitoza, Glocaff Veras
Artigo_JORGINA SILVIA VIANA GUIMARÃES.pdf.jpg2013Os projetos sociais como mecanismos de cumprimento da função social do terceiro setor: Projeto Viravira do Conselho Nacional do SESI.Guimarães, Jorgina Silvia Viana
Artigo_MICHAEL FRANK GORSKI.pdf.jpg2012Receita própria dos serviços sociais autônomos: dispensa de prestação de contas.Gorski, Michael Frank
Artigo_DANIEL PENNA ORSINI.pdf.jpg2013Relação de trabalho dentro dos serviços sociais autônomos na área de lazer.Orsini, Daniel Penna
Artigo_RAFAEL CARVALHO CUNHA.pdf.jpg2012Responsabilidade funcional do advogado do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP.Cunha, Rafael Carvalho
Artigo_Danilo Martins Rizzo.pdf.jpg2013Os serviços sociais autônomos e o exercício do controle externo.Rizzo, Danilo Martins
Artigo_ERICK VENANCIO LIMA DO NASCIMENTO.pdf.jpg2013O SESCOOP e a constitucionalidade da sua criação.Nascimento, Erick Venâncio Lima do
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