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Autor(es)
2014-02-27
A adesão ao registro de preços pelas entidades do Sistema “S”.
Talavera, Vanise Melgar
2014-02-21
A aplicabilidade da lei de acesso à informação às entidades integrantes dos serviços sociais autônomos.
Baptista, Pedro Ernesto Neves
2014-02-21
Contribuição para o Sistema “S” e as prestadoras de serviço.
Borges, Rogério de Campos
2014-02-24
Da não sujeição aos princípios da administração pública por conta da natureza da verba destinada aos serviços sociais autônomos, dentre os quais o Sebrae: contribuição social geral – intervenção no domínio econômico.
Lima, Samuel Carlos
2014-02-13
A importancia da cláusula compromissoria arbitral nos contratos de adesão dos serviços sociais autônomos (SEBRAE/MT).
Monreal Neto, Antonio
