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Navegando por Assunto Serviço Social Autônomo, Natureza Jurídica

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Artigo_MAURICIO MIYAKE.pdf.jpg2013A aplicação da Lei n.º 8.666/93 aos convênios e a instauração de tomada de contas especial pelas entidades integrantes do Sistema “S”.Miyake, Mauricio
Artigo_Fernando de Moraes Vaz.pdf.jpg2013Ativo do “Sistema S”: impenhorabilidade e inexpropriação.Vaz, Fernando de Moraes
Artigo_TATIANA EMILIA OLIVEIRA BRAGA BARBOSA.pdf.jpg2013O contrato no âmbito Sistema “S” e as cautelas para uma boa gestão.Barbosa, Tatiana Emilia Oliveira Braga
Artigo_Rogério de Campos Borges.pdf.jpg2013Contribuição para o Sistema “S” e as prestadoras de serviço.Borges, Rogério de Campos
Artigo_Wilson Corrêa de Araújo Neto.pdf.jpg2013Da não aplicabilidade das regras do concurso público aos serviços sociais autônomos, e natureza jurídica das receitas fomentadoras destas entidades privadas.Araújo Neto, Wilson Corrêa de
Artigo_Samuel Carlos Lima.pdf.jpg2013Da não sujeição aos princípios da administração pública por conta da natureza da verba destinada aos serviços sociais autônomos, dentre os quais o Sebrae: contribuição social geral – intervenção no domínio econômico.Lima, Samuel Carlos
Artigo_Eduardo Pizolati.pdf.jpg2013Do processo seletivo nos serviços sociais autônomos: da inexigibilidade de concurso público.Pizolati, Eduardo
Artigo_RODRIGO REIS DE FARIA.pdf.jpg2012Em que medida a natureza tributária dos recursos destinados ao Sesc impacta na sua natureza jurídica de entidade de direito privado? Estudo de caso – Sesc/SP.Faria, Rodrigo Reis de
Artigo_THIAGO NADER PASSOS.pdf.jpg2013A exigência de paridade contributiva nas contratações de plano de previdência complementar pelos serviços sociais autônomos.Passos, Thiago Nader
Artigo_JOÃO MARCOS CASTRO DA SILVA.pdf.jpg2013A extensão de aplicação de leis destinadas à administração pública aos serviços sociais autônomos.Silva, João Marcos Castro da
Artigo_ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO.pdf.jpg2013A imunidade tributária do Sistema Sebrae em face de sua natureza jurídica.Azevedo, Rosane de Cássia Ferreira
Artigo_FLAVIO DA SILVA POSSA.pdf.jpg2013A imunidade tributária do Sistema “S” com fundamento em sua natureza jurídica.Possa, Flávio da Silva
Artigo_ISABELA DA SILVA BARROS.pdf.jpg2012Inaplicabilidade da lei nº 8.666/1993 no caso de omissão no regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC.Barros, Isabela da Silva
Artigo_SARA SANTOS SANTANA.pdf.jpg2013A natureza jurídica dos serviços sociais autônomos (SSAs) e a imunidade tributária.Santana, Sara Santos
Artigo_CLAUDIA MARILENE DA ROSA.pdf.jpg2012Natureza jurídica dos serviços sociais autônomos: uma análise das sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas da União no SENAC/SC.Rosa, Claudia Marilene da
Artigo_HENRIQUE ANGELO DENICOLI JUNIOR.pdf.jpg2012A obrigatoriedade de processo seletivo ou concurso público no Serviço Social do Comércio – SESC.Denicoli Junior, Henrique Angelo
Artigo_JAIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR.pdf.jpg2013O pregão como mecanismo de promoção da eficiência nas contratações.Silva Júnior, Jair Koreira da
Artigo_Julio Cesar Victor Sarmento.pdf.jpg2013O processo de habilitação das empresas nas licitações operadas no âmbito das entidades do Sistema “S”.Sarmento, Julio Cesar Victor
Monografia_Humberto Vinicius Queiroz Linhares.pdf.jpg2014-03Regime jurídico dos contratos no Sistema “S" (SENAI, SENAC, SESI e SESC).Linhares, Humberto Vinicius Queiroz
FABIOLA PASINI RIBEIRO DE OLIVEIRA.pdf.jpg2013Serviços sociais autônomos e o princípio da legalidade: ambivalência de uma relação.Oliveira, Fabiola Pasini Ribeiro de
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