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2014-02-27
A adesão ao registro de preços pelas entidades do Sistema “S”.
Talavera, Vanise Melgar
2014-02-17
Adesão à ata de registro de preços no serviço social autônomo.
Boaventura, Carolina de Lara Medina
2014-02-13
Análise jurídica dos requisitos da modalidade de licitação concorrência, tipo menor preço global.
Barbosa, Ana Luiza Lima
2014-02-21
A aplicação da Lei n.º 8.666/93 aos convênios e a instauração de tomada de contas especial pelas entidades integrantes do Sistema “S”.
Miyake, Mauricio
2014-02-13
Aplicação de sanções nos contratos do Sistema “S”.
Gonzaga, Alice Bueno
2014-02-17
Coincidências entre os regulamentos de licitações e contratações das entidades “S” e a lei de licitações e contratações públicas: uma avaliação sobre as necessidades de paralelismo.
Alves, Charles Moura
2014-02-27
A concessão de patrocínio no âmbito do Sesi/Senai e demais Entidades do Sistema “S”.
Dietzold, Victor Tainah Fernandes
2014-02-27
O contrato no âmbito Sistema “S” e as cautelas para uma boa gestão.
Barbosa, Tatiana Emilia Oliveira Braga
2014-02-20
Em que medida é possível aplicar o item V da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho ao SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
Almeida, Felipe Balthazar de
2014-02-18
O fracionamento de licitações, os limites do dever de planejamento e suas implicações aos serviços sociais autônomos.
Braga, Luciana Ferreira
2014-02-21
Hipóteses e limites de alteração em contratos administrativos no ambito do Sistema "S".
Fernandes, Mileisi Luci
2014-02-24
Inaplicabilidade da lei nº 8.666/1993 no caso de omissão no regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC.
Barros, Isabela da Silva
2014-02-21
As lacunas nos regulamentos de licitações e contratos dos serviços sociais autônomos e a forma de seu suprimento: regras e princípios aplicáveis.
Brito, Nelson José Almeida de
2014-02-13
Lei Complementar 123/2006: estatuto das microempresas e das empresas de pequeno porte – repercussões nas licitações do Sistema "S".
Camelo, Adriana Machado Martins
2014-02-20
A licitação e seus princípios como instrumento de contratação de obras, serviços, compras e alienações do sistema SEBRAE.
Andrade, Fabrício Dias de
2014-02-17
Limites e procedimentos para contratação de empresas para realização de eventos e projetos pelas entidades integrantes do Sistema Indústria, e as implicações adjacentes.
Lourenço, Letícia de Oliveira
2014-02-20
A obrigatoriedade da utilização do regulamento de licitações e contratos nas aquisições e serviços contratados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Virgolino, Deise Lucia da Silva Silvino
2014-02-27
As peculiaridades da modalidade de licitação pregão nas entidades do Sistema “S” – Sesi e Senai.
Diniz, Thabatta Hadja Sampaio Caxias
2014-02-17
O pedido de reconsideração nas licitações dos serviços sociais autônomos.
Guedes, Cibele Girão
2014-02-25
A possibilidade de aplicação do art. 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor nas licitações no âmbito do SESI e do SENAI.
Decker, Grace Karen