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Navegando por Assunto Serviço Social Autônomo

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Artigo_JOÃO AMARAL SILVA.pdf.jpg2014-02-24Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional.Silva, João Amaral
Artigo_CAROLINA DE LARA MEDINA BOAVENTURA.pdf.jpg2014-02-17Adesão à ata de registro de preços no serviço social autônomo.Boaventura, Carolina de Lara Medina
Artigo_ADRIANA ALVES DE AGUIAR.pdf.jpg2014-02-13Aplicação subsidiária da lei 8.666/93 ao regulamento dos serviços sociais autônomos, quanto as sanções administrativas.Aguiar, Adriana Alves de
Artigo_RAYANE SILVA.pdf.jpg2014-02-21Assédio Moral.Silva, Rayane
Artigo_Fernando de Moraes Vaz.pdf.jpg2014-02-20Ativo do “Sistema S”: impenhorabilidade e inexpropriação.Vaz, Fernando de Moraes
Artigo_ANGELO RONCALLI BANDEIRA DA COSTA.pdf.jpg2014-02-13Atuação da Controladoria Geral da União como órgão de controle interno dos serviços sociais autônomos : ausência de legalidade.Costa, Angelo Roncalli Bandeira da
Artigo_Leandro Gayer Gubert.pdf.jpg2014-02-14A base de cálculo para a aplicação do percentual da cota legal do aprendiz e um contraponto à interpretação dada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Gubert, Leandro Gayer
Artigo_CHARLES MOURA ALVES.pdf.jpg2014-02-17Coincidências entre os regulamentos de licitações e contratações das entidades “S” e a lei de licitações e contratações públicas: uma avaliação sobre as necessidades de paralelismo.Alves, Charles Moura
Artigo_VICTOR TAINAH F DIETZOLD.pdf.jpg2014-02-27A concessão de patrocínio no âmbito do Sesi/Senai e demais Entidades do Sistema “S”.Dietzold, Victor Tainah Fernandes
Artigo_LARISSA MOREIRA COSTA.pdf.jpg2014-02-14A constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE após o advento da emenda constitucional nº 33/2001.Costa, Larissa Moreira
Artigo_SÉRGIO LUÍS RODRIGUES COUTO.pdf.jpg2014-02-27Contratação de aprendizes e a quota sobre a perspectiva das funções que demandem formação profissional.Couto, Sérgio Luís Rodrigues
Artigo_Augusto César Chabloz Farias da Silva Filho.pdf.jpg2014-02-13O controle externo nos serviços sociais autônomos.Silva Filho, Augusto César Chabloz Farias da
Artigo_LOIVA PACHECO DUARTE.pdf.jpg2014-02-18Da imunidade tributária e da ampla isenção fiscal do Serviço Social da Indústria em relação às contribuições para o custeio da seguridade social.Gomes, Luana Teresa Freitas Costa; Duarte, Loiva Pacheco
Artigo_Manuella Frazão Lopes Cavalcanti.pdf.jpg2014-02-18Em busca da regulamentação da terceirização do trabalho no Brasil.Cavalcanti, Manuella Frazão Lopes
Artigo_CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ.pdf.jpg2014-02-13Em que medida o código de defesa do consumidor pode ser aplicado aos serviços sociais autônomos.Cruz, Carla Padua Andrade Chaves
Artigo_DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA.pdf.jpg2014-02-17Em que medida o SEBRAE pode ser caracterizado como uma instituição de assistência social para fins de fazer jus à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, C, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?Silva, Daniel Gigante de Castro da Costa e
Artigo_Ana Léa de Vasconcelos Milhomem.pdf.jpg2014-02-13As entidades do sistema “s” (ess) e a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).Milhomem, Ana Léa de Vasconcelos
Artigo_THIAGO NADER PASSOS.pdf.jpg2014-02-27A exigência de paridade contributiva nas contratações de plano de previdência complementar pelos serviços sociais autônomos.Passos, Thiago Nader
Artigo_JOÃO MARCOS CASTRO DA SILVA.pdf.jpg2014-02-24A extensão de aplicação de leis destinadas à administração pública aos serviços sociais autônomos.Silva, João Marcos Castro da
Artigo_ANTONIO CARLOS VILLALBA CODORNIZ.pdf.jpg2014-02-13As fontes orçamentárias da Agência de Promoção de Exportações do Brasil Apex-Brasil.Codorniz, Antônio Carlos Villalba
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