Navegando por Assunto Saneamento
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário face à lei nacional de saneamento básico | Marques, Salomão Taumaturgo; Reis, Lívia Regina Baptista Gamboge |
| 2024 | Aterros sanitários de pequeno porte nos municípios brasileiros: uma avaliação baseada no princípio da eficiência | Garbaccio, Grace Ladeira; Gonzaga, Valter Bruno de Oliveira |
 | 2022 | Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatização | Galvão, Danyelle; Nascimento, Denise Limas |
| - | Desafios de implantação do plano municipal de saneamento básico: estudo de caso do município de Jaguarari-BA | CASTRO, Luís Felipe Perdigão de; DUARTE, Bruna Leite |
 | 2016 | Interrupção do fornecimento de água tratada, em razão da necessidade de efetuar reparos, modificações ou melhorias de qualquer natureza nos sistemas de acordo com o art.40, II lei 11445/2005 em confronto a norma estabelecida no art. 22 do código de defesa do consumidor | Marques, Salomão Taumaturgo; Antonio, Ruy Maurici |
 | 2017 | Um olhar sob a execução de políticas macroeconômicas: o caso do pac em Goiás | Santana, Marlúcio Pereira de |
 | 2016 | Principais instrumentos jurídicos para o desenvolvimento da infraestrutura e universalização dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil (ênfase no contrato de programa) | SILVEIRA, Marilda de Paula; OLIVEIRA, Everton Pires De |
