Navegando por Assunto SEBRAE
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014-02-13 | O advogado empregado do SEBRAE e a presunção de dedicação exclusiva. | Lopes, Adriana do Socorro Lisboa |
 | 2014-02-27 | Aplicabilidade da Lei n° 10.101/00 ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae. | Carazza, Sérgio Thiago Costa |
 | 2014-02-14 | A constitucionalidade da contribuição ao SEBRAE após o advento da emenda constitucional nº 33/2001. | Costa, Larissa Moreira |
 | 2014-02-24 | Da não sujeição aos princípios da administração pública por conta da natureza da verba destinada aos serviços sociais autônomos, dentre os quais o Sebrae: contribuição social geral – intervenção no domínio econômico. | Lima, Samuel Carlos |
 | 2014-02-20 | Em que medida é possível aplicar o item V da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho ao SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. | Almeida, Felipe Balthazar de |
 | 2014-02-17 | Em que medida o SEBRAE pode ser caracterizado como uma instituição de assistência social para fins de fazer jus à imunidade tributária prevista no art. 150, VI, C, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988? | Silva, Daniel Gigante de Castro da Costa e |
 | 2014-02-13 | A importancia da cláusula compromissoria arbitral nos contratos de adesão dos serviços sociais autônomos (SEBRAE/MT). | Monreal Neto, Antonio |
 | 2014-02-14 | Imunidade tributária do SEBRAE. | Lamachia, Leonardo |
 | 2014-02-21 | A imunidade tributária do Sistema Sebrae em face de sua natureza jurídica. | Azevedo, Rosane de Cássia Ferreira |
 | 2014-02-21 | Jornada de trabalho do advogado empregado: analista técnico, que desenvolve atividades de advogado no SEBRAE/MA. | Abdalla, Marise Gonçalves |
 | 2015-02-11 | Legalidade da retenção do repasse da contribuição social no Sistema SEBRAE. | Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann |
 | 2014-02-20 | A licitação e seus princípios como instrumento de contratação de obras, serviços, compras e alienações do sistema SEBRAE. | Andrade, Fabrício Dias de |
 | 2014-02-20 | A possibilidade de contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas - SEBRAE por dispensa de licitação com fulcro no inciso XIII do artigo 24 da lei nº 8666/93. | Bravo, Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto |
 | 2014-02-20 | A questão da repercussão geral no recurso extraordinário e o sistema SEBRAE. | Huck, Flávia Vanessa |
 | 2014-02-21 | Sebrae e a concessão de subvenção econômica na lei de inovação. | Caixeta, Lilyan; Oliveira, Rafael Fernandes Machado de |
