Navegando por Assunto Responsabilidade Penal
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Assédio sexual nas relações trabalhistas | S. Júnior, Antonio Umberto de; Santos, Richard Jorge do Nasimento Martins dos |
 | 2016 | A cegueira deliberada e a responsabilização penal no crime de lavagem de bens. | Fischer, Douglas; Saraiva, Ingrid Belian |
| 2025 | Da (im)possibilidade de o comerciante de joias, pedras e metais preciosos ser codelinquente do crime de lavagem de dinheiro: a diferença entre o descumprimento do dever de informar e a cumplicidade no branqueamento de capitais | Faccini Neto, Orlando; Carvalho, Rita de Cássia Pinho Bruno de |
 | 2014-07-07 | A lei estadual paulista n. 14.946/2012 em contraposição à Constituição Federal. | Burin, Patricia Tiraboschi |
 | 2012-10-08 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer |
 | - | A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais após a Constituição Federal de 1988 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Costa, Renata Barbosa Coelho Rocha da |
 | 2016 | A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio. | Porciúncula, José Carlos; Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck |
