Navegando por Assunto Reforma Constitucional
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-07 | A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático | Cruz, Tiago Setti Xavier da |
 | 2003-10 | Os direitos fundamentais sociais e o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988. | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| 2024 | A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia | CIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda |
| 2024 | A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia | Cirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda |
 | 2014 | Sistema Político. | Freitas Filho, Roberto (Org.); Bijos, Leila Maria de Juda (Org.) |
 | 2004-01 | O Ttribunal Constitucional Português: a “fiscalização concreta” no quadro de um sistema misto de justiça constitucional. | Moreira, Vital |
