Navegando por Assunto Recurso especial

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA_Michelle Marry Marques da Silva_Especialização_2009.pdf.jpg2009A aplicação do efeito translativo ao recurso especialCarvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Silva, Michelle Marry Marques da
LLM Recursos ebook.pdf.jpg2023Artigos de processo e recursos nos tribunais superioresNatal, Fernando, org.
Dissertação_ FERNANDO GAIÃO TORREÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especialQuintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
Dissertação_ EDUARDO LESSA MUNDIM_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da competência jurisdicional nos casos de fixação de sanções por improbidade administrativa, indenização por dano moral e honorários advocatíciosWambier, Luiz Rodrigues; Mundim, Eduardo Lessa
Eduardo Lessa Mundim.pdf.jpg2018O juízo de admissibilidade do Recurso Especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da competência jurisdicional nos casos de fixação de sanções por improbidade administrativa, indenização por dano moral e honorários advocatíciosWambier, Luiz Rodrigues; Mundim, Eduardo Lessa
TCC_ MAÍRA DE AMORIM ROCHA_2022.pdf.jpg2020Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de JustiçaPinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rocha, Maíra de Amorim
Dissertação_ FERNANDO NATAL BATISTA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Batista, Fernando Natal
2023A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal
2025A relevância da questão federal no recurso especial em perspectiva empírica: os rumos do STJ sob o olhar dos atores do sistema de justiçaQuintas, Fábio Lima; Gonzales, Felipe Granado