Navegando por Assunto Processo
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | Da possibilidade de rescisão de decisões interlocutórias e decisões terminativas | Bresciani, Felipe Cascaes Sabino |
 | 2010-07 | Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica. | Wartha, Patrícia Maino |
 | 2021-02 | Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional? | Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto |
 | 2021-02 | O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Wambier, Luiz Rodrigues; Assis, Arnoldo Camanho de |
 | 2011 | Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatórias | Pereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade |
