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2018
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privada
Mendes, Laura Schertel
;
Aras, Augusto de Souza
2012
Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dias, Luciano de Sousa
2016-04-12
Direitos fundamentais e o conceito de normas e princípios no debate entre Habermas e Alexy.
Casemiro, Danielle Maria
2009
Princípios da Legalidade e da Eficiência Consubstanciada na Inexigibilidade de Licitação em Contraponto com Função de Fomento Estatal
Ximenes, Julia Maurmann
;
Dias, Rodrigo Ferreira
2015-12-02
O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade.
Machado, Renato Davi de Sousa
