Navegando por Assunto Neoconstitucionalismo
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2015-11-16 | Conferência do Mestrado da EDB/IDP com o Professor Manuel Atienza | Instituto Brasiliense de Direito Público |
 | 2010-03 | A constituição reinventada pelas crises: do neoconstitucionalismo ao constitucionalismo internacionalizado. | Ferreira, Siddharta Legale |
 | 2016-11-24 | Democracia em redes: a teoria da complexidade e o papel do Ministério Público nos casos que envolvem direitos sociais. | Gouvêa, Mateus de Amorim |
 | 2014 | Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais - volume 1 | Santiago, Marcus Firmino (Org.) |
 | 2016 | Direitos fundamentais e separação de poderes: Do neoconstitucionalismo ao estado de coisas inconstitucional | Santiago, Daniel Lucas Silva |
 | 2015-02-06 | A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata. | Polo, Paola Carolina |
| 2025 | A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negra | Rafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira |
 | 2014 | Justiça Constitucional. | Santiago, Marcus Firmino (Org.); Meira, Liziane Angelotti (Org.) |
 | 2016-10-20 | Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional. | Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da |
 | 2014-11-27 | Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. | Lopes Neto, Francisco |
 | 2014-11-27 | Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional | Nunes, Jorge Amaury Maia; Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de |
 | 2012 | Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho. | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Janet Ricken Lopes de; Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel |
 | 2016 | O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalho | Ximenes, Julia Maumann; Jordão, Júlia Beatriz Fernandes |
| 2024 | A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia | CIRNE, Mariana Barbosa; NETTO, Edson Barbosa de Miranda |
| 2024 | A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia | Cirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda |
 | 2008-11 | Vinte anos de (des)constituição: do positivismo ao neoconstitucionalismo. | Alban, Thiago Anton |
