Navegando por Assunto Natureza jurídica
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2003 | A Arbitragem e sua relação com os princípios elencados na constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Catanhede, Carlos Alberto |
 | 2008 | Créditos de carbono: natureza jurídica e implicações fiscais | Silva, Vitor Dias; Deperon, Valter |
 | 2022 | Definição da natureza jurídica do bitcoin e suas repercussões tributárias | Medeiros Filho, Alberto de; Souza, Thiago Barra de |
 | 2023 | O direito de propriedade de bens imóveis no novo código civil chinês: uma análise da natureza jurídica do direito de propriedade sobre bens imóveis no Novo Código Civil Chinês, em uma perspectiva de direito comparado com a legislação brasileira | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Rezende, Caio Lima. |
 | 2022 | A natureza jurídica do Crime de Responsabilidade sob o enfoque das competências Legislativas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 | Pinheiro, Victor Marcel; Lopes, Edvaldo Evangelista |
 | 2019 | O paradigma da natureza jurídica do animal de estimação e sua abordagem atual na jurisprudência do STJ à luz da afetividade | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Custódio, Marta Battaglia |
 | 2021 | Tributação sobre operações envolvendo criptoativos: como a natureza jurídica atribuída às moedas virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro moldará a incidência tributária sobre suas atividades | Belice, Afonso Códolo; Prado, Maria Luiza Victoria Carvalho do |
