Navegando por Assunto Mercosul
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | As cláusulas democráticas da união europeia e MERCOSUL: os desafios do constitucionalismo abusivo | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Cantanhede, Davi Pinheiro Marques |
 | 2020 | Em que medida o programa operador econômico autorizado contribui para a livre circulação de mercadorias no âmbito do MERCOSUL? | Borges, Leonardo Estrela; Oliveira, Suzana Kelly Ferreira de |
 | 2009 | A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiro | Farias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de |
 | 2005-04 | A justiça constitucional nos contextos supranacionais. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2012-06-11 | A nacionalização do trabalho na CLT e a nova ordem econômica mundial: aspectos constitucionais da exigência da proporcionalidade de empregados brasileiros | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Araújo Júnior, José Ribamar Vieira de |
 | 2011-03 | A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul. | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
 | 2007-07 | Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul: o protocolo de Brasília e o protocolo de Olivos. | Martins, Eliane Maria Octaviano |