Navegando por Assunto Mandado de Injunção
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012 | Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal. | Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa |
| 2008-03 | A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas. | Quintas, Fábio Lima |
| 2012 | Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais | Ximenes, Julia Maurmann; Alves, Ivete Maria de Oliveira |
| 2012-06-15 | Mandado de injunção e separação de poderes: um cotejo entre o MI 721/DF e a visão do min. Moreira Alves no MI 107 QO/DF. | Assis, Arnoldo Camanho de; Brusco, Ana Beatriz |
| 2010 | Mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos inter partes ou erga omnes? | Evangelista, Gildene |
| 2008-01 | Mandado de Injunção. | Mendes, Gilmar Ferreira |
| 2012 | O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes | Jobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy |
| 2012-11-21 | A viabilidade da prolação de sentenças aditivas em mandado de injunção ante a separação de poderes. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Milhomem, Yuri Pinto |