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MONOGRAFIA_ EDUARDO LUIZ SAFE CARNEIRO JÚNIOR_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2011Assédio moral nas relações de trabalhoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Carneiro Júnior, Eduardo Luiz Safe
2025Autolavagem: uma análise à luz do ordenamento Jurídico Brasileiro e seu enfrentamento pelos Tribunais SuperioresWunderlich, Alexandre Lima; Leal, Tatiane Rodrigues
2024A conformação dos limites da liberdade de expressão dos magistrados à luz das normas e julgados do Conselho Nacional de JustiçaQuintas, Fábio Lima; Rodrigues, Marcos Vinícius Jardim
MONOGRAFIA - VALESKA CAVALCANTE DA COSTA.pdf.jpg2016-06-01Contratação de programa: estudo de caso recebimento sistema de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário do munício de Pão de Açúcar/ALMarques, Salomão Taumaturgo; Costa, Valeska Cavalcante da
2025Desafios na implantação da Nova Lei de Licitações em pequenos municípios: capacitação técnica e análise da suficiência do quadro de servidoresPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Giovani Mendes da
2025O direito constitucional do trabalho: uma análise da omissão legislativa em face da automação com uma abordagem na empregabilidade brasileiraViana, Ulisses Schwarz; Pereira, Karolinna Vasconcelos
TCC_ BÁRBARA EMELLY HACK DO CARMO _2020.pdf.jpg2020O direito de morrer dignamenteMazai, Norberto; Carmo, Bárbara Emelly Hack do
MONOGRAFIA - MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA.pdf.jpg2012Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituiçãoFerreira, Megbel Abdalla Ribeiro
MONOGRAFIA_LetíciaErigAzambuja_Especialização_2011.pdf.jpg2011A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributárioViana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on lineCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo
MONOGRAFIA - AMARILDO GOMES DE ALEXANDRIA.pdf.jpg2010O oficial de justiça - suas atribuições e importância para a prestação jurisdicional na área criminalAlexandria, Amarildo Gomes de
MONOGRAFIA_ KAREN MEIRELES DE ARAUJO BARBOSA_ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012-01A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhistaBarbosa, Karen Meireles de Araujo
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
2024Processo administrativo sancionador no âmbito do exército: lacunas e proposta de regulamentação observada a nova Lei de licitações e contratos Lei n. 14.133/2021Borges, Leonardo Estrela; Silva, Néderson Diego Poncio da
Direito Publico n242008_Carolina Saboia Fontanele e Silva.pdf.jpg2008-09A Reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o PL n° 3.937/2004.Silva, Carolina Saboia Fontenele e
Direito Publico n232008_Toshio Mukai.pdf.jpg2008-09Registro de preços: inconstitucionalidade do artigo 8º do decreto federal nº 3.931/2001 e do artigo 15-A, § 3º, do decreto estadual nº 51.809/2007 (figura do “carona”). Possibilitação de cometimento do crime previsto no artigo 89 da lei nº 8.666/1993.Mukai, Toshio
2024Responsabilidade civil dos agentes de tratamento em casos de violação à proteção de dados pessoais: uma análise dos sistemas brasileiro e europeuGalvão, Laila Maia; Avelino, Laryssa Ribeiro
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