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Autor(es)
2021
Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich Müller
Aguiar, Tatiana
;
Maia, Tatiana Gobbi
2022
O conceito de bem de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (LRF)
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Tavares, Luciano Araújo
2010-03
El mecanismo de la cuestión prejudicial en la comunidad andina.
Klein Vieira, Luciane
2012-08
Possibilidade de extensão da isenção prevista no convênio CONFAZ/ICMS 32/2006
Pantazis, George Basile
2024
Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Brusco, Ana Betariz