Navegando por Assunto Função Social
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O constitucionalismo do ente subnacional na federação | Machado, Monica Sapucaia; Socorro, Alexandre Cesar Dantas |
 | 2017 | Desapropriação de imóvel que cumpre a função social e a possibilidade de relativização do regime de precatório por meio do juízo de ponderação | Ferreira, Rodrigo Fernandes de Moraes; Mendes, Wallison Souza |
 | 2010-09 | Dignidade da pessoa humana e direitos reais: o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia. | Mendes, Marina Nunes Vieira; Souza, Adriano Stanley Rocha |
 | 2016 | Entre SER E DEVER-SER: A função jurídico-social dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil contemporâneo | Musse, Luciana Barbosa; Martinez, Lucas Rosado |
 | 2016-02 | A função social dos bens públicos e a alienabilidade compulsória prevista na medida provisória 2.220/2001 | Vieira, Hector; Maciel, Marcony Francisco Pereira |
 | 2013-07-09 | A proteção das micro e pequenas empresas como aderentes nos contratos de adesão celebrados com fornecedores. | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Judici, Leandro Rodrigues |
 | 2012 | Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiro | Wada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral |
