Navegando por Assunto Estado democrático de direito
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância | Mendes, Soraia da Rosa; Burin, Patrícia Tiraboschi |
 | 2021 | O compliance como meio de preservação dos direitos constitucionais trabalhistas no estado democrático | Robl Filho, Ilton Norberto; Lino, Cleverson Moreira |
 | 2010 | As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais | Gomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de |
 | 2021 | O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política | Silveira, Marilda; Machado, Michelle Jordão |
 | 2023 | Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do Judiciário Estadual | Castro, Paulo; Barcelos, Marília Barbosa de |
 | 2021-02 | A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório | Callegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos |
 | 2022 | Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da |
| 2009 | O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Scherer, Carolina |
