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Navegando por Assunto Direito ambiental

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ LUCAS TROMPIERI RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-04A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientaisFreitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri
Dissertação_PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO_Mestrado em profissional em direito.pdf.jpg2024Áreas de preservação permanente no contexto urbanoKÄSSMAYER, Karin; MELO, Pedro Henrique Campello
Dissertação_RODRIGO SANTOS ALVES_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Competência administrativa ambiental: hipótese da prevalência da ação fiscalizatória supletivaBorges, Leonardo Estrela; Alves, Rodrigo Santos
Monografia_Aderruan Rodrigues Tavares_Especialização_2010.pdf.jpg2010A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precauçãoMagalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues
Monografia_Aderruan Rodrigues Tavares_Especialização_2010.pdf.jpg2010A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precauçãoMagalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues
Dissertação_Kaio Lincoln Souza Cavalcante_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Créditos de carbono gerados a partir da manutenção das áreas de reserva legal: uma reflexão sobre a adicionalidadeCastro, Luís Felipe Perdigão de; Cavalcante, Kaio Lincoln Souza
MONOGRAFIA_AnaLuciadeLimaCosta_Especialização_2008.pdf.jpg2008A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiroCosta, Ana Lucia de Lima
Dissertação_BRUNA LEITE DUARTE_Mestrado profissional em direito.pdf.jpg-Desafios de implantação do plano municipal de saneamento básico: estudo de caso do município de Jaguarari-BACASTRO, Luís Felipe Perdigão de; DUARTE, Bruna Leite
E-book_Dialogo juridico em torno do dir argentino e brasileiro_2024.pdf.jpg2024Diálogo jurídico em torno do Direito argentino e brasileiroGarbaccio, Grace Ladeira org.; Baeza, Valentina Erice org.
E-BOOK_DIREITO_GARBACCIO, Grace Ladeira_BAEZA, Valentira Erice_2025.pdf.jpg2025Diálogo jurídico em torno do Direito Brasileiro & ArgentinoBaeza, Valentina Erice; Garbaccio, Grace Ladeira
Dissertação_MATHEUS ARUDHÁ BUCAR REIS_Mestrado acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2024Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropocenoBachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar
GARBACCIO_NONNA_E-book_2023.pdf.jpg2023Inovação Jurídica, Sustentabilidade / ESG & Compliance na Argentina e no BrasilGarbaccio, Grace Ladeira, org.; Nonna, Silvia, org.
E-book_IDP_SORBONNE_2025.pdf.jpg2025Integridade e diligência empresarial: a boa governança rumo à sustentabilidade no Brasil e na União EuropeiaGarbaccio, Grace Ladeira, org.; Pratlong, Florent, org.
Perspectivas atuais da sustentabilidade_2024_.pdf.jpg2024Perspectivas Atuais da Sustentabilidade: Cenários Internacional e BrasileiroGarbaccio, Grace Ladeira (org.); Pratlong, Florent (org.)
Monografia_DanielAlvesRodrigues_Especialização_2015.pdf.jpg2015A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambientalRodrigues, Daniel Alves
MONOGRAFIA_VANESSA TURIBIO TARSO_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022A utilização do princípio da insignificância em julgamento de crimes ambientaisBorges, Leonardo Estrela; Tarso, Vanessa Turíbio
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