Navegando por Assunto Direito ambiental
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-04 | A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais | Freitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri |
| 2024 | Áreas de preservação permanente no contexto urbano | KÄSSMAYER, Karin; MELO, Pedro Henrique Campello |
| 2025 | Competência administrativa ambiental: hipótese da prevalência da ação fiscalizatória supletiva | Borges, Leonardo Estrela; Alves, Rodrigo Santos |
| 2010 | A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução | Magalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues |
| 2010 | A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução | Magalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues |
| 2025 | Créditos de carbono gerados a partir da manutenção das áreas de reserva legal: uma reflexão sobre a adicionalidade | Castro, Luís Felipe Perdigão de; Cavalcante, Kaio Lincoln Souza |
 | 2008 | A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro | Costa, Ana Lucia de Lima |
| - | Desafios de implantação do plano municipal de saneamento básico: estudo de caso do município de Jaguarari-BA | CASTRO, Luís Felipe Perdigão de; DUARTE, Bruna Leite |
| 2024 | Diálogo jurídico em torno do Direito argentino e brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira org.; Baeza, Valentina Erice org. |
| 2025 | Diálogo jurídico em torno do Direito Brasileiro & Argentino | Baeza, Valentina Erice; Garbaccio, Grace Ladeira |
| 2024 | Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropoceno | Bachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar |
| 2023 | Inovação Jurídica, Sustentabilidade / ESG & Compliance na Argentina e no Brasil | Garbaccio, Grace Ladeira, org.; Nonna, Silvia, org. |
| 2024 | Perspectivas Atuais da Sustentabilidade: Cenários Internacional e Brasileiro | Garbaccio, Grace Ladeira (org.); Pratlong, Florent (org.) |
 | 2015 | A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental | Rodrigues, Daniel Alves |
 | 2022 | A utilização do princípio da insignificância de crimes ambientais | Borges, Leonardo Estrela; Tarso, Vanessa Turíbio |
