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A ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente e exercício da cidadania ambiental.
Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández
-
Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
2010
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Magalhães, Marco Túlio Reis
;
Silva, Wildemar Felix Assunção e
-
Licenciamento ambiental em área de proteção ambiental federal.
Campos, Luciana Ribeiro
