Navegando por Assunto Direito à moradia
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2024 | O diagnóstico do perfil socioeconômico das famílias contempladas com a implementação de programas habitacionais públicos no município de Macapá-AP | Cavalcante, Pedro Luiz Costa; Ferraz, Patrícia Lima |
 | 2023 | A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de Pernambuco | Mendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães |
 | 2022 | O licenciamento ambiental no contexto da regularização fundiária urbana: Lei n° 13.465/17, mudanças e aplicações | Borges, Leonardo Estrela; Silva, Ricardo Novaes Rodrigues |
| 2023 | Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal, análise com foco na Lei Federal n.º 13.465/2017 e seus impactos no acesso à moradia | Muniz, Izadora Nogueira dos Santos; Teixeira, Kaio de Oliveira |
