Navegando por Assunto Controle difuso de constitucionalidade
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | SILVA, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
| 2011 | Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade | Veloso, Rodrigo Cunha |
 | 2008 | Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa |
 | 2014 | A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade | Bello Filho, Ney de Barros; Amaral, Tito Souza do |
| 2022 | A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributária | Viana, Ulisses Schawarz; Bastos, Ricardo Victor Ferreira |
