Navegando por Assunto Aspectos jurídicos
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Desenho jurídico-institucional dos parques tecnológicos no Brasil como vetor para o atingimento de seus objetivos institucionais: o Parque Tecnológico de Brasília | Fernandes, Victor Oliveira; Barros, Helder de Araújo |
| 2024 | Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022) | Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid |
| 2025 | Direito eleitoral antidiscriminatório: jurisdição eleitoral e a participação dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Oliveira, Pedro Henrique Costa de |
| 2025 | A inaplicabilidade da teoria do domínio do fato nos crimes tributários ocorridos no âmbito empresarial | Cruz, Rogério Schietti; Souza, Matheus França |
| 2025 | Justiça restaurativa e ANPP: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais? | Wunderlich, Alexandre; Fernandes, Ísis Ribeiro Marques |
| 2025 | Representatividade Adequada no Processo Coletivo Tributário | Fernandes, Tarsila Ribeiro M.; Landim, Fabrízio Caldeira |
| 2025 | A sistemática dos precedentes judiciais vinculantes no direito brasileiro | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Ramos, Roberto Arylton Paula |
